Juizados Especiais: 30 anos em Debate - Entre Conquistas, Desafios e Novas Perspectivas

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Esta obra integra as comemorações dos 30 anos da Lei nº 9.099/1995 e reúne uma coletânea de diversos artigos dedicados aos Juizados Especiais, escritos por pesquisadores, em sua maioria, mulheres processualistas, que vivem, estudam e atuam no sistema. A variedade de temas mostra a atualidade e importância da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e dá uma grande dimensão dos debates que são travados acerca dos seus dispositivos legais. Assim, mais do que uma homenagem histórica, o livro lança um olhar crítico e prospectivo: examina os avanços e os impasses da experiência brasileira dos Juizados e projeta caminhos para o seu futuro.
Esta obra integra as comemorações dos 30 anos da Lei nº 9.099/1995 e reúne uma coletânea de diversos artigos dedicados aos Juizados Especiais, escritos por pesquisadores, em sua maioria, mulheres processualistas, que vivem, estudam e atuam no sistema. A variedade de temas mostra a atualidade e im...

About the author

Doutora em Direito Processual pela UFBA. Mestra em Direito pela UNESA. Advogada, Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito. Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo – ABEP (2025-2027). Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membra da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Ex-Conselheira Federal da OAB. Email: americanejaim@gmail.com.

Doutora em Direito Processual Civil. Mestre em Direito. Advogada. Professora de graduação e especialização em Direito. Diretora de Relações Institucionais e Publicações da ABEP (2025- 2027). Membra da ABPC. Membra da Collaborative Law – EUA. Email:benigna.adv@gmail.com.

Mestra pela UERJ. Advogada. Professora de Graduação e Pós-Graduação. Vice-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo – ABEP (2025-2027). Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Email:ceciliahildebrand@gmail.com.

Pós-doutora, Doutora e mestre junto ao PPGD UERJ. Professora Titular da Faculdade de Ensino Superior de Linhares e Professora Adjunta da Universidade Santa Úrsula e da Unigama. Professora da Pós-Graduação lato-sensu em Direito da EMERJ e do CEPED UERJ. Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário (FGV DIREITO RIO). Especialista em Direito Privado (UGF-RJ). Advogada. Conselheira Classista Suplente. Membro da 10ª Junta de Recursos do CRPS. Diretora Secretária Geral da ABEP - Associação Brasileira Elas no Processo (2025-2027). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e ACEBRA - Asociación de Científicos Españoles en Brasil. Email:profamarcelle@gmail.com.

Professora associada da Faculdade Nacional de Direito e do PPGD da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da UERJ, da ESA/OABRJ, da EMERJ e da FEA-RP/USP. Coordenadora-Líder do Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos (LEMASC/UFRJ). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Email: marcaicxsouza@gmail.com.

Doutora em Direito Processual pela UFBA. Mestra em Direito pela UNESA. Advogada, Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito. Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo – ABEP (2025-2027). Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membra da Associação Norte-Nor...

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